É a atualização,correção ou complementação dos dados nominais do imóvel ou de seu respectivo proprietário que não alterem o cálculo do IPTU
Solicitação de serviço preenchida e assinada pelo proprietário ou responsável legal(procuração);
Conta Consumo da EMBASA;
Certidão de Ônus Atualizada;
Contrato particular de compra e venda reconhecido firma:
Contrato particular de cessão de direitos sobre o imóvel;
Formal de partilha;
sentença de usucapião,transitada em julgado;
Pessoa Física, Pessoa Jurídica, Advogados
Recepção do processo
Distribuição do processo
Análise
Emissão do parecer
confecção do Boletim de Alteração
Implantação da Alteração
Idosos
Negociação para compra e venda
1. Posto Central;
2. Serviço disponível on-line.
Certidão de ônus com prazo de validade vencida
Consta Consumo da Embasa – inexiste anexação ao processo
Consulte a central de atendimento:
Fala Salvador (156)
FAS (Formulário de Atendimento SEFAZ):
https://fas.sefaz.salvador.ba.gov.br
Postos de atendimento:
Postos SEFAZ Salvador
1. Posto Central;
2. Serviço disponível on-line.
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