Cadastro de Autônomo
Consiste no Cadastro de Profissional Pessoa Física que necessita da sua Inscrição Municipal de Autônomo, Alvará de Funcionamento para os estabelecidos, e emissão de Nota Fiscal Eletrônica.
Documento de Identificação (RG, CPF ou Habilitação); Carteira do Conselho de Classe; Comprovante de Endereço; Inscrição de IPTU; TVL para os autônomos estabelecidos.
Lei 7186 de 2006 e Decreto 20.588/2010.
Pessoa Física (Não superior ou Profissional Liberal) .
- Esse serviço está disponível nos postos de atendimento da SEFAZ Salvador incluindo os SACs.
Para verificar o mais próximo de você clique aqui: Atendimento SEFAZ . - O serviço também está disponível On-line
1. Posto Central e SACs.
2. Serviço disponível on-line.
Falta de documentação
Consulte a central de atendimento:
Fala Salvador (156)
FAS (Formulário de Atendimento SEFAZ):
https://fas.sefaz.salvador.ba.gov.br
Postos de atendimento:
Postos SEFAZ Salvador
Canal de Prestação de Serviço
1. Posto Central e SACs.
2. Serviço disponível on-line.
Prazo de Encerramento (em dias)
Custo
Como avaliar o serviço
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