Declaração de Imóvel Não-Foreiro
Certifica que o imóvel em questão não é foreiro ao Município de Salvador.
• Formulário Padrão – SEFAZ
• Cópia do RG e CPF do requerente
• Certidão de ônus do imóvel atualizada
• Planta de Localização (pode ser do Google)
• O procurador ou representante deverá apresentar o documento de outorga de poderes.
Lei Municipal 3.293/83, Artigos 45 a 49.
Pessoa Física, Pessoa Jurídica
• Verificação da cadeia sucessória
• Atualização Cadastral
• Emissão da certidão
- Esse serviço está disponível nos postos de atendimento da SEFAZ Salvador incluindo os SACs.
Para verificar o mais próximo de você clique aqui: Atendimento SEFAZ . - O serviço também está disponível On-line.
1. Posto Central
2. Serviço disponível On-line
• Ausência da certidão de ônus do imóvel
Consulte a central de atendimento:
Fala Salvador (156)
FAS (Formulário de Atendimento SEFAZ):
https://fas.sefaz.salvador.ba.gov.br
Postos de atendimento:
Postos SEFAZ Salvador
Canal de Prestação de Serviço
1. Posto Central
2. Serviço disponível On-line
Prazo de Encerramento (em dias)
Custo
Como avaliar o serviço
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