Contestação ao Foro
Solicitação de correção do cadastro municipal do imóvel do Requerente, retirando-o da condição de foreiro.
• Formulário Padrão – SEFAZ
• Certidão de ônus do imóvel atualizada
• Planta de Localização (pode ser do Google)
• Cópia do RG e CPF do Proprietário do Imóvel
• CNPJ, Ata, Decreto, Estatuto – quando Pessoa Jurídica
• O procurador ou representante deverá apresentar o documento de outorga de poderes.
Lei 3.293/83, Artigo 50.
Pessoa Física, Pessoa Jurídica
• Verificação de Dominialidade;
• Análise do Cadastro Municipal;
• Atualização do Cadastro;
• Publicação do Resultado no DOM.
Esse serviço está disponível nos postos de atendimento da SEFAZ Salvador incluindo os SACs.
Para verificar o mais próximo de você clique aqui: Atendimento SEFAZ .
Posto Central.
Ausência da Certidão de Ônus do Imóvel
Consulte a central de atendimento:
Fala Salvador (156)
FAS (Formulário de Atendimento SEFAZ):
https://fas.sefaz.salvador.ba.gov.br
Postos de atendimento:
Postos SEFAZ Salvador
Canal de Prestação de Serviço
Posto Central.
Prazo de Encerramento (em dias)
Custo
Como avaliar o serviço
Compartilhe
- CAP, FAS, Serviços Online, Todos os Serviços
Compartilhe